Termos de Uso

Última atualização: 26 de maio de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site rafaelcorreiaurologista.com.br e de todas as suas páginas relacionadas (doravante "Site"), de propriedade do Dr. Rafael Correia, médico inscrito no CRM-DF sob o nº 18.811 e RQE 19.603.

Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara estar de acordo com estes Termos. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso.

1. Sobre o Site

O Site tem caráter informativo e institucional, apresentando os serviços médicos prestados pelo Dr. Rafael Correia, incluindo procedimentos urológicos, andrológicos e de estética íntima masculina.

O conteúdo aqui disponibilizado não substitui consulta médica presencial. Todas as informações são de natureza educativa e não devem ser interpretadas como diagnóstico, prescrição ou orientação médica individualizada.

2. Capacidade legal

O uso do Site é permitido apenas a pessoas maiores de 18 anos, plenamente capazes nos termos do Código Civil Brasileiro. Ao continuar navegando, o usuário declara possuir esta capacidade.

3. Uso permitido

O usuário pode:

Navegar pelo Site para fins informativos
Consultar conteúdos sobre os procedimentos oferecidos
Entrar em contato pelos canais disponibilizados
Solicitar agendamento de consulta
Compartilhar conteúdos em redes sociais

4. Uso proibido

É expressamente vedado ao usuário:

Reproduzir, copiar, modificar ou distribuir o conteúdo do Site sem autorização prévia por escrito
Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização
Realizar engenharia reversa, descompilação ou tentativa de extração de código-fonte
Praticar ataques cibernéticos, invasões ou tentativas de acesso não autorizado
Inserir conteúdos ofensivos, ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros
Coletar dados de outros usuários por meios automatizados (scraping, bots)
Personificar terceiros ou fornecer informações falsas

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, vídeos, gráficos, ícones, logotipos, layout, código-fonte) é protegido por direitos autorais e pertence ao Dr. Rafael Correia ou a terceiros que autorizaram sua publicação.

O uso não autorizado de qualquer elemento sujeita o infrator às penalidades civis e criminais previstas em lei (Lei nº 9.610/1998 - Lei de Direitos Autorais).

6. Imagens de pacientes (antes e depois)

As imagens de resultados de procedimentos exibidas no Site foram disponibilizadas com autorização expressa e por escrito dos respectivos pacientes, observando:

Anonimização total (sem rosto ou características identificáveis)
Conformidade com a Resolução CFM nº 2.336/2023 sobre publicidade médica
Caráter exclusivamente informativo e educativo

Cada paciente é único, e os resultados apresentados não constituem promessa ou garantia de resultados idênticos para outros indivíduos. A avaliação individualizada é indispensável.

7. Informações médicas

O Site não fornece:

Diagnósticos
Prescrições medicamentosas
Orientações terapêuticas individualizadas
Atendimento médico de urgência

Em caso de urgência ou emergência, o usuário deve procurar imediatamente um serviço médico presencial (UPA, pronto-socorro, SAMU 192).

Toda decisão médica deve ser tomada após consulta presencial com profissional qualificado.

8. Comunicação por WhatsApp

Os contatos realizados pelo WhatsApp e demais canais digitais são utilizados para fins administrativos (informações gerais, agendamento, esclarecimentos), não substituindo consulta médica.

Informações clínicas detalhadas só serão tratadas durante a consulta presencial, sob sigilo médico e em ambiente apropriado.

9. Links externos

O Site pode conter links para páginas externas (Instagram, YouTube, TikTok, Google Maps, etc). O Dr. Rafael Correia não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites de terceiros.

10. Limitação de responsabilidade

O Dr. Rafael Correia se compromete a manter o Site funcional e seguro, mas não garante:

Disponibilidade ininterrupta (podem ocorrer manutenções, instabilidades)
Ausência de erros, vírus ou falhas técnicas
Adequação do conteúdo a casos individuais específicos

O uso do Site é por conta e risco do usuário. Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes de:

Decisões tomadas com base em conteúdo do Site sem consulta médica
Instabilidades de conexão ou problemas técnicos do dispositivo do usuário
Uso indevido das informações por terceiros

11. Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, disponível em /politica-de-privacidade/, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Modificações dos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio individual. A data da última atualização está sempre indicada no topo do documento. Recomendamos consulta periódica.

O uso continuado do Site após alterações representa aceitação tácita dos novos Termos.

13. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília-DF para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para esclarecimentos, dúvidas ou reclamações:

E-mail: rafaelcorreiaurologista@gmail.com WhatsApp: (61) 99913-6030 Endereço: L'Essence Clinic, SGAS II 614, Centro Médico Vitrium, Asa Sul, Brasília-DF

Documento elaborado em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018).